O sistema CPMTRACKING foi desenvolvido para você Usuário por MPSYSTEMS Sistemas de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.549.630/0001-51, com sede à Avenida Nova Cantareira, 291, sala 43, São Paulo - SP, CEP 02331-001, com o objetivo principal de servir como controle e rastreamento de solicitações, laudos, malotes e mão de obra em geral . Assim, você pode usar o CPMTRACKING, entre outros, para cadastrar todas as suas solicitações de serviços, malotes, laudos e mão de obra externa, tendo sempre em mãos o controle de suas operações. Os dados ficam disponíveis em seu celular, tablet e computador, com interface amigável e interativa, com diversos gráficos à sua disposição.
A utilização do Sistema CPMTRACKING se dará de acordo com o disposto nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), com os quais você manifesta, consentimento livre, expresso e informado, em relação à integralidade do documento, incluindo eventuais avisos, entre outros, que podem ser exibidos durante a utilização do Sistema. Caso não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições dos Termos, ou quaisquer alterações realizadas nestes, deverá ser abster de utilizar o Sistema CPMTRACKING, imediatamente.
Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que você possua com relação a estes Termos ou ao Aplicativo poderá ser direcionado ao e-mail suporte@mpsystems.com.br ou ao usuário do Skype “suporte.mpsystems”.
1 Condições de acesso e utilização do Aplicativo
1.1 Acesso
Para que você consiga utilizar o Sistema CPMTRACKING e as suas ferramentas, é necessário realizar prévio cadastro, rápido e prático, fornecendo os dados solicitados, com precisão e veracidade, mantendo-os sempre atualizados, sendo vedada a inserção de informações falsas e/ou de terceiros, sem autorização destes.
1.2 Utilização de senha segura
É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de senha segura para acesso ao Sistema CPMTRACKING, entendendo-se como tal aquela que contenha caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@, #, * etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros, inclusive a profissionais de contabilidade, que eventualmente a solicitem, para quaisquer fins, além de utilizar as tecnologias adequadas para proteger a sua privacidade perante terceiros, especialmente nos dispositivos móveis.
1.3 Utilização do Sistema CPMTRACKING
A utilização do Sistema CPMTRACKING deve se pautar pelo respeito a toda a legislação aplicável, bem como por condutas morais e éticas. Sempre que estiver em dúvida se alguma das suas condutas pode violar quaisquer desses pontos, recomendamos que você não continue com seu ato. Assim, dentre outros, trazemos as seguintes regras:
a) O Usuário declara possuir as necessárias autorizações para a inserção dos dados no Sistema CPMTRACKING, responsabilizando-se exclusivamente;
b) As informações inseridas pelo Usuário na ferramenta CPMTRACKING devem ser verdadeiras, sendo o Usuário o único responsável por informações inverídicas inseridas;
c) A MPsystems não se responsabiliza por qualquer ação tomada baseada nos dados do Sistema CPMTRACKING, já que os mesmos são inseridos pelo próprio usuário.
d) A MPsystems não garante a atualidade das informações disponibilizadas no Sistema CPMTRACKING, cabendo ao Usuário checar e validar os dados apresentados, antes de tomar qualquer atitude baseada neles;
e) O Usuário não poderá disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a: conteúdo difamatório ou pornográfico;
f) Os Usuários não deverão inserir qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A MPsystems não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
Em qualquer circunstância, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer do Sistema CPMTRACKING, bem como pelo conteúdo inserido. Caso encontre qualquer conteúdo que entenda violar direitos de terceiros, o Usuário deverá entrar em contato com a MPsystems, imediatamente, pelo e-mail suporte@mpsystems.com.br ou pelo usuário no Skype “suporte.mpsystems”.
2 Propriedade Intelectual
O Usuário está ciente de que os direitos em relação à integralidade das ferramentas do Sistema CPMTRACKING, tais como arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, gráficos e outros, a estes não se limitando (em conjunto, denominado “Material”), são de propriedade da MPsystems, ou de terceiros, reproduzidos sob autorização, quando necessária.
O Usuário se declara ciente de que o Material a que terá acesso está protegido por direitos de propriedade intelectual (estando esses direitos registrados ou não), nos termos do disposto nas Leis 9.279/1996, 9.609/1998 e 9.610/1998. A única exceção diz respeito aos gráficos gerados com as informações inseridas pelos Usuários, os quais podem ser utilizados, exclusivamente para fins pessoais.
Qualquer uso que viole o acima disposto somente poderá ser realizado, mediante prévia e expressa autorização da MPsystems, a qual poderá ser obtida por meio de um dos canais oficiais de contato.
3 Exclusão de garantias e de responsabilidade
A MPsystems adota todos os esforços e investe constantemente, para que todos os dados dos Usuários sejam armazenados da melhor forma possível! A MPsystems, porém, não garante que as informações cadastradas no Sistema CPMTRACKING estarão disponíveis durante todo o tempo, sendo certo que elas também poderão ser excluídas, em específicas situações, independentemente de prévio aviso. Em razão disso, compete única e exclusivamente ao Usuário manter cópia de todas as informações disponibilizadas no Sistema CPMTRACKING que assim desejarem. A MPsystems não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção de acesso ao Sistema CPMTRACKING, e/ou às informações, independentemente do motivo que cause essa suspensão, quer ocorra por culpa de terceiros ou não.
A MPsystems adotará todos os esforços para que o sistema de lembretes/agendamento funcione com a máxima perfeição, o que não substitui a necessidade de que o próprio Usuário tenha seus controles internos, não podendo a MPsystems ser responsabilizada, no caso de qualquer instabilidade e/ou mau funcionamento dessa função.
O Usuário, igualmente, isenta a MPsystems de qualquer responsabilidade decorrente do mau uso do Aplicativo e pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso às informações. Igualmente, independentemente da modalidade, gratuita ou paga, não é oferecida qualquer garantia, implícita ou explícita, de qualquer natureza, seja em relação ao seu funcionamento, seja em relação à disponibilidade das informações.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor em relação ao qual a Mpsystems se responsabiliza não ultrapassará o montante eventualmente pago pelo Usuário para associação do Sistema CPMTRACKING.
4 Duração e Finalização
O acesso ao Aplicativo estará disponível por tempo indeterminado, podendo a MPsystems a seu exclusivo critério, a qualquer momento e independentemente de motivo ou aviso prévio, excluir perfis, negar, suspender ou descontinuar, temporária ou definitivamente, o acesso de Usuários ao Aplicativo, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação a referidos Usuários.
Leia com bastante atenção as disposições abaixo, as quais esclarecem, de forma clara, objetiva e direta, as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e armazenamento de dados durante a utilização do Sistema CPMTRACKING, procedimentos em relação aos quais você manifesta consentimento, livre e expresso e informado.
1 Quais informações coletamos e armazenamos?
Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para o CPMTRACKING.
Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o CPMTRACKING serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).
O uso do CPMTRACKING pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do CPMTRACKING reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.
A MPsystems pode ainda coletar e armazenar dados coletados automaticamente pelo Sistema CPMTRACKING, independentemente do fornecimento pelo Usuário. A cada acesso são obtidas informações, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo de acesso, do navegador, número IP com informação de data e hora, origem do IP, funcionalidades acessadas, informações sobre cliques e preferência de navegação, geolocalização, entre outros. A MPsystems também poderá utilizar outras tecnologias, como cookies, para coletar informações do Usuário e melhorar a experiência de navegação. Alguns desses recursos podem ser bloqueados, o que poderá obstar o funcionamento de algumas funcionalidades do Sistema CPMTRACKING.
Assim, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas pelos Aplicativos e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação a tais procedimentos.
As informações coletadas são tratadas pela MPsystems como sigilosas, e qualquer funcionário ou prestador de serviços que entrar em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nestes Termos. A MPsystems emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.
2 Como utilizamos as informações coletadas?
As informações coletadas serão utilizadas para o funcionamento normal do Sistema CPMTRACKING, mantê-lo e aprimorá-lo, bem como para facilitar a identificação do perfil e necessidades do Usuário, a fim de personalizar e aprimorar a oferta de produtos e serviços pela MPsystems.
Qualquer informação coletada poderá ser excluída, quando deixar de ser necessária ou pertinente para a finalidade que justificou a sua coleta e tratamento, sendo certo que nenhum dado pessoal trafegará pelo Aplicativo ou será armazenado em qualquer local, físico ou remoto, após a sua exclusão. O Usuário poderá deixar de usar o Sistema CPMTRACKING a qualquer momento ou deixar de utilizá-lo, portanto deve estar ciente de que, mesmo nestes últimos casos, a MPsystems respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
3 Exclusão das informações
Você pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão de todos os dados incluídos na MPsystems, por meio do Sistema CPMTRACKING, por meio de uma das formas de contato indicadas nos presentes Termos. Com isso, você não mais terá acesso a nenhuma das funcionalidades do Sistema CPMTRACKING.
Atuaremos para atender a sua solicitação no menor espaço de tempo possível, sendo certo que, após a exclusão, os dados não mais poderão ser recuperados. O Usuário deve estar ciente, entretanto, que as informações cuja lei obriga a guarda permanecerão armazenadas, pelo prazo mínimo disposto nas normas aplicáveis.
1 Atualização destes Termos
Em caso de qualquer alteração nos presentes Termos, especialmente com relação ao tratamento que damos às informações, se houver obrigação legal, os Usuários serão comunicados, por meio do e-mail cadastrado no Sistema CPMTRACKING, sobre tais alterações, ou por meio de avisos no Sistema CPMTRACKING, devendo deixar de utilizá-lo caso não concorde com quaisquer modificações.
2 Legislação e Foro
Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
3 Contato
Caso seja necessário contatarmos você, tal será realizado por meio do endereço de e-mail informado quando de seu cadastro no Aplicativo, ou por meio de mensagens disponibilizadas no próprio Aplicativo.
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode contatar a MPsystems por meio de uma das seguintes modalidades:
E-mail: suporte@mpsystems.com.br Skype: “suporte.mpsystems”